Por: Nathália Alves - Muniz Gomes Consultoria | Data: 30/04/2024
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO
- TSE condena Lula e sua coligação a pagarem R$ 250 mil por campanha negativa contra Bolsonaro;
- Autoridades de Israel acreditam que TPI está preparando mandados de prisão por guerra em Gaza;
- MST invade sede do Incra em Alagoas para pressionar contra nomeação de indicado de Arthur Lira;
- Rússia ameaça ‘resposta dura’ ao Ocidente caso seus ativos congelados sejam confiscados;
- Programa que garante tratamento de dependentes químicos presos avança na Câmara;
- Israel aparenta ceder em negociações, e Blinken pressiona Hamas por cessar-fogo;
- Eduardo Bolsonaro entrega medalha de ‘imbrochável’ para primeiro-ministro da Hungria;
- Rússia captura vilas na Ucrânia, que recua à espera de ajuda dos Estados Unidos;
- Chiquinho Brazão e assessores custaram R$ 169 mil aos cofres da Câmara em abril;
- EUA: série de tornados destrói casas e mata cinco pessoas;
RESUMO DE NOTÍCIAS – JORNAL VALOR ECONÔMICO
- TSE retoma julgamento do senador Jorge Seif;
- Congresso inicia maratona para votar reformas do governo Milei;
- Senado inicia nesta terça votação do projeto que recria DPVAT;
- Blinken começa viagem pelo Oriente Médio visando estabelecer acordo de cessar-fogo;
- Estados querem autonomia para fixar cashback na reforma tributária;
- Israel pode atrasar ofensiva em Rafah por acordo de troca de reféns;
- Ministério prorroga prazo para municípios aderirem a programa para reduzir desmate;
- Chefe da Otan diz que Ucrânia não deve ser convidada a aderir à aliança na cúpula de julho;
- Projeto de energia renovável pode ter subsídio até com MP rejeitada;
- Xi fará primeira visita a Europa em cinco anos;
NOTÍCIAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES;
- STF valida mais 48 acordos de acusados pelos atos antidemocráticos de 8/1;
NOTÍCIAS DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO CHECKPOINT
- 29/04/2024; ICMS - Transferências interestaduais - Estabelecimentos de mesma titularidade - Emissão de documento fiscal - Prorrogação de prazo – Alteração;
NOTÍCIAS TRIBUTÁRIAS DO FISCODATA
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA SEFAZ ESTADO DE SÃO PAULO
- Mais de R$ 1,7 bilhão será repassado pela Sefaz-SP aos municípios paulistas em recursos do ICMS;
RESUMO DE NOTÍCIAS DO TRIBUTÁRIO.NET
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
RESUMO DE NOTÍCIAS DA IOB
- Desoneração da Folha de pagamento tem artigos suspensos pelo STF;
RESUMO DE NOTÍCIAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
- Não houve publicação de cunho relevante na data de hoje.
JULGADOS RECENTES DOS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS
- INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2187, DE 29 DE ABRIL DE 2024;
São Paulo, 30 de abril 2024
Elaborado por Nathália Alves
